Projetos de Indicação

PIN 477/16

     PROJETO DE INDICAÇÃO Nº  477 /2016   “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que estude a possibilidade de instituir no âmbito do município de Salvador, o transporte público cooperativado por Vans, em áreas onde o acesso por ônibus convencional ou do micro-ônibus do subsistema complementar não ofertem tal serviço. ”   ... Leia Mais »

PIN 475/2016

  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 475 /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que institua em Salvador, a contratação do Transporte Escolar Regulamentado deste Município, para conduzir as crianças para a escola do ensino fundamental, em que os pais comprovem incapacidade financeira para a contratação do serviço privado. ”   ... Leia Mais »

PI 455/2016

 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 455  /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que credencie empresas especializadas em manejo, erradicação, plantio e poda de árvores na Cidade do Salvador”.       Considerando que a Resolução 910/91 em seu art. 61 que versa sobre as atribuições da Comissão de Transporte, Trânsito ... Leia Mais »

PIN 435/2016

INDICAÇÃO Nº 435  /2016   “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que crie incentivo para entidades carnavalescas de cultura afro indígena no Município de Salvador.”     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR   Considerando que a Carta Magna estabelece em seu art. 23, inciso III que é de competência comum da União, ... Leia Mais »

PIN 434/2016

        PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 434/2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que autoriza a construção de Camelódromo no Bairro da Boca do Rio, preferencialmente entre a Rua Helio Machado e Rua Simões Filho, para ordenar a atividade além de contribuir com a mobilidade urbana.”                                                          Considerando a importante ... Leia Mais »

PIN 433/2016

INDICAÇÃO Nº 433 /2016   “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine a demarcação nas praias de Salvador os locais para práticas de esportes.”     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR     Considerando que a Carta Magna estabelece em seu art. 23, inciso III que é de competência comum da ... Leia Mais »

PIN 426/2016

INDICAÇÃO Nº 426 /2016   “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine a Secretaria de Manutenção do Município – SEMAN a construção do Pipódromo na Orla Marítima de Salvador.”     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR   Considerando que a Constituição Federal de 1988 estabelece o lazer como um direito social. ... Leia Mais »

PIN 413/2016

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº   413 /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que regulamente o UBER – serviço privado individual de passageiros prestados através de veículos emplacados na categoria particular, mediante aplicativo próprio, utilizado para a conexão entre o passageiro, o prestador do serviço”.     Considerando que a Resolução ... Leia Mais »

PIN 388/2016

 INDICAÇÃO Nº   388  /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que em comum acordo com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, promovam a permuta da área da Igreja Bom Jesus dos Milagres pela área da Prefeitura localizada à Rua Doutor Mário Rego dos Santos – Vila Laura e construa ... Leia Mais »

PIN 256/2016

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº   256 /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que instale nos acessos da Cidade do Salvador, Balanças para pesagem de caminhões, com a finalidade de evitar  que se danifique o pavimento do sistema viário da cidade.”   Considerando que a Resolução 910/91 em seu art. 61 ... Leia Mais »