Projetos

PIN 477/16

     PROJETO DE INDICAÇÃO Nº  477 /2016   “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que estude a possibilidade de instituir no âmbito do município de Salvador, o transporte público cooperativado por Vans, em áreas onde o acesso por ônibus convencional ou do micro-ônibus do subsistema complementar não ofertem tal serviço. ”   ... Leia Mais »

PIN 475/2016

  PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 475 /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que institua em Salvador, a contratação do Transporte Escolar Regulamentado deste Município, para conduzir as crianças para a escola do ensino fundamental, em que os pais comprovem incapacidade financeira para a contratação do serviço privado. ”   ... Leia Mais »

PL 257/2016

PROJETO DE LEI Nº  257 /2016   “Dispõe sobre instituir o dia do Empoderamento do cabelo crespo no município de Salvador e dá outras providências. ”     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR   DECRETA:   Art. 1º Fica instituído o dia do empoderamento do cabelo crespo no Município de Salvador, e será comemorado no dia 20 de novembro.   ... Leia Mais »

PL 236/2016

  PROJETO DE LEI Nº 236 /2016     Cria condições para a realização de manifestações populares ou não, cuja aglomeração acarrete no fechamento de ruas e avenidas, bem como na ocupação de bens públicos no âmbito do Município do Salvador e dá outras providências.     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR   Art. 1º – O direito constitucional à ... Leia Mais »

PL 234/2016

PROJETO DE LEI Nº  234 /2016   “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches de educação infantil, pública ou privada deverão manter pelo menos um profissional habilitado a prestar primeiros socorros e prevenção de acidentes no município de Salvador e dá outras providências. ”     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR     DECRETA:     Art. 1º As ... Leia Mais »

PL 235/2016

 PROJETO DE LEI Nº   235 /2016     “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que tenham o café da manhã incluso no preço da hospedagem, disponibilizem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço, gêneros alimentícios adequados para consumo dos portadores de diabetes e pressão arterial alta, e dá outras providências”.     A CÂMARA ... Leia Mais »

PI 455/2016

 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 455  /2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que credencie empresas especializadas em manejo, erradicação, plantio e poda de árvores na Cidade do Salvador”.       Considerando que a Resolução 910/91 em seu art. 61 que versa sobre as atribuições da Comissão de Transporte, Trânsito ... Leia Mais »

PL 213/2016

     PROJETO DE LEI Nº 213 /2016                                                              “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Bike nos logradouros, praças e vias públicas”                                                     A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR   DECRETA:   Art. 1º – Fica permitida a venda de alimentos em logradouros, praças e vias públicas em Food Bike no Município de Salvador.   Parágrafo 1º – O autorizado deverá ... Leia Mais »

PIN 435/2016

INDICAÇÃO Nº 435  /2016   “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que crie incentivo para entidades carnavalescas de cultura afro indígena no Município de Salvador.”     A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR   Considerando que a Carta Magna estabelece em seu art. 23, inciso III que é de competência comum da União, ... Leia Mais »

PIN 434/2016

        PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 434/2016     “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que autoriza a construção de Camelódromo no Bairro da Boca do Rio, preferencialmente entre a Rua Helio Machado e Rua Simões Filho, para ordenar a atividade além de contribuir com a mobilidade urbana.”                                                          Considerando a importante ... Leia Mais »