Arquivos Mensais: junho 2013

Comissão de Transporte propõe mudanças no trânsito para amenizar transtornos durante evento esportivo

A Câmara Municipal acaba de aprovar o Projeto de Indicação do Vereador Euvaldo Jorge (PP), presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Serviços da Câmara Municipal, propondo à Prefeitura de Salvador alterações de tráfego no centro da cidade, com o objetivo de atenuar a curto prazo, os impactos das modificações viárias feitas para atender à FIFA durante a Copa das ... Leia Mais »

PL 480/2013

PROJETO DE LEI Nº 480 /2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de placa, catraca e painel eletrônico na porta de entrada de boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares. A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR  DECRETA:  Art. 1º Ficam as boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares obrigados a instalar, em suas entradas, placa, catraca e ... Leia Mais »

PI 481/2013

INDICAÇÃO Nº 481/2013 “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que instale postos de pronto atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais de integração do sistema urbano de transportes coletivos do Município.”   A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR  Considerando que a implantação de Postos de Pronto Atendimento de Serviços de Primeiros ... Leia Mais »

PI 487/2013

INDICAÇÃO Nº   487  /2013 “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que realize alterações no Trânsito no centro da Cidade com o objetivo de reduzir o grande congestionamento que se forma diariamente.”   A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR  Considerando que é assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir livremente aos ... Leia Mais »

RE 2414/2013

              R E Q U E R I M E N T O Nº  2414/2013                Requeiro, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito da Capital, o Exmo Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine a Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP a instalação de 10 (dez) banheiros químicos para o evento “São João na Praça ... Leia Mais »

RE 2412/2013

R E Q U E R I M E N T O Nº 2412/2013 Requeiro, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito da Capital, o Exmo Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, seja determinado a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador – TRANSALVADOR que sejam disponibilizados agentes e viaturas para organização do trânsito, para o evento “São ... Leia Mais »

RE 2413/2013

R E Q U E R I M E N T O Nº  2413/2013 Requeiro, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito da Capital, o Exmo Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine a Secretaria Municipal de Ordem Pública a instalação de gambiarras para o evento “São João na Praça do Imbuí”, que será realizado nos próximos ... Leia Mais »

RE 2420/2013

              R E Q U E R I M E N T O Nº 2420 /2013                 Requeiro, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito da Capital, o Exmo Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que determine a Empresa da Limpeza Urbana do Salvador – LIMPURB para que realize um faxinaço na Travessa Silvio Pombal, ao lado da ... Leia Mais »

PL 454/2013

PROJETO DE LEI Nº  454/2013 Dispõe sobre o corte no fornecimento de água e energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados no âmbito do Município do Salvador e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR DECRETA:  Art. 1º Fica proibido o corte no fornecimento de água e energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados no âmbito do ... Leia Mais »

PL 453/2013

PROJETO DE LEI Nº  453 /2013 Institui no âmbito do Município de Salvador o Programa de Registro Civil na Maternidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR DECRETA:  Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município Salvador, o Programa de Registro Civil na Maternidade, destinado a auxiliar os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais a realizarem ... Leia Mais »